Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.